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Feição: LIM_TERRA¬_INDIGENA_A (TI)
Resumo: camadas de informações shapefiles do Banco de Dados Cartográficos do INTERMAT, onde estão armazenados os dados gráficos e alfanuméricos da feição polígono das áreas das Terras Indígenas de administração da FUNAI, no território mato-grossense de acordo com o memorial descritivo dos atos legais que as instituem. As Terras Indígenas “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários o seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” (art. 231º, § 1º, da CF de 1988).
Palavras-chave: área, terras indígenas, limites
Informações de identificação
Título: Terras Indígenas do Estado de Mato Grosso
Data da publicação da última atualização: contínua
Modo de apresentação: Digital em forma de vetor
Tipo de vetor: polígono
Finalidade: Disponibilizar informações geoespaciais das áreas das Terras Indígenas do Estado de Mato Grosso
Status: Produção dos dados concluída
Frequência de atualização: contínua, de acordo com a publicação de normas legais que alterem o território e de correções que se fizerem necessárias
Restrição de uso: É permitida a reprodução de dados e de informações, desde que citada a fonte.
Autor da feição digital: Estado de Mato Grosso
Fonte para citação: MATO GROSSO: INTERMAT - Instituto de Terras de Mato Grosso, Base Cartográfica Digital do Estado de Mato Grosso. Cuiabá, MT: Ed. INTERMAT, 2022. Disponível em: www.intermat.mt.gov.br aba: Informações Cartográficas e Fundiárias, 2022.
Contato: Gerência de Cartografia e Geografia
Coordenadoria de Cartografia
Diretoria de Cartografia e Acervo Fundiário
INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso
Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro s/nº, Edifício Engº José Morbeck - Centro Político Administrativo
CEP 78.049-065
Cuiabá – MT Fone: (065) 3613-6169
e-mail: diretoriadecartografia@intermat.mt.gov.br
Informações de distribuição:
Escala: 1:100.000
Sistema de referência: Geographic Coordinate System: GCS_SIRGAS_2000
Meridiano de origem: Greenwich
Unidade Angular: Degree (graus, minutos e segundos)
Extensão do arquivo: SHAPEFILE (.SHP)
Dados para download:
O INTERMAT agradece a gentileza da comunicação de falhas ou omissões verificadas nesta base de dados. |